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REUNIÃO COM DG E ENTIDADES

09/02/2018
REUNIÃO COM DG E ENTIDADES

Hoje tivemos mais uma reunião das entidades com diretores da PF para tratar da proposta de reestruturação apresentada pelo DPF Delano.

Os pontos discordantes que foram verificados até o momento foram todos colocados na mesa, perante a gestão da PF.

A Fenapef, através do Presidente, do vice-Presidente e da Representante do SINPEF/PR Bibiana Orsi (Foz do Iguaçu), firmaram o posicionamento sobre questões de pleno interesse da categoria:

1. A negativa da base de policiais federais sobre a criação do cargo policial de nível médio, com a preocupação acerca das consequências para os cargos da carreira policial federal e para a própria Polícia Federal;
2. A unificação dos cargos de Agente e Escrivão, sob a nova nomenclatura de Oficial de Polícia Federal, e a fixação das atribuições complexas e de responsabilidade exercidas hoje pelos agentes, escrivães e papiloscopistas, com a previsão de ocupação funcional no organograma da PF;
3. A transferência de atividades cartorárias para os colegas do Plano Especial de Cargos e não para o novo cargo policial NM (tema em que administração demonstrou muita resistência);
4. A aplicação prática do conceito de autoridade policial para todos os cargos policiais (tema que mais gerou debate na reunião);
5. A precedência hierárquica (hierarquia entre cargos) defendida apenas pelas representações de delegados;
6. A unificação das propostas de reestruturação da carreira policial federal e da carreira administrativa em um só ante-projeto de lei ou MP (o que facilita a transferência de atribuições cartorárias para os admnistrativos).
7. A preocupação com a aposentadoria policial em caso de modificações na carreira ou nos cargos.

A reunião, que foi conduzida pelo atual DGP e pelo DPF Delano, foi encerrada com o pedido de que todas as sugestões fossem encaminhadas pelas entidades até a sexta-feira, dia 16.02.2018.  A proposta do DGP foi no sentido de compilar todas as sugestões, mediar as questões que não obtiveram consenso e, em última análise, decidir sobre a questão de forma institucional.

Muita discussão ainda está por vir, mas continuaremos com o bom debate que temos travado com as demais entidades, principalmente com a ADPF, em defesa dos nossos representados, e buscaremos o convencimento da diretoria da PF quanto aos nossos pleitos, sem radicalismos nem discussões estéreis.

Nossa linha de encaminhamento, a partir do consenso extraido do Conselho de Representantes, é inserir os apontamentos propostos no GT de 2014, mais os contrapontos  às questões novas trazidas na proposta institucional original.

Sobre o novo cargo de Nìvel Médio policial proposto pelo Governo, a nossa base deverá decidir sobre sua aceitação ou não dentro do contexto da proposta final que deverá ser apresentada em breve. Os representantes devem fomentar esse debate em todas as nossas unidades e coletar o maior número de opiniões possível entre nossos filiados, para que nossa decisão aqui em Brasilia seja o exato reflexo da vontade dos nossos representados.

Abs